REGULAMENTO INTERNO

Documento fundamental da vivência escolar, deve ser bem conhecido por todos os membros da comunidade educativa.

A definição de um conjunto de normas de convivência social torna-se necessária sempre que um determinado espaço é utilizado por vários indivíduos, no sentido de clarificar os respetivos direitos e deveres.

Estas normas aplicam-se a todos os intervenientes no processo educativo e a todos os atos praticados não só nos recintos escolares, mas também no exterior da escola, desde que os alunos se encontrem em atividades escolares e os educadores docentes e não docentes estejam no exercício das suas funções.

A escola deverá ser, por natureza, um espaço comum de aprendizagem, de criatividade e de intervenção, onde se pretende estimular o espírito de solidariedade, de respeito e valorização das diferentes personalidades, que também deverá presidir à vida em comunidade. Do mesmo modo, a escola deverá desempenhar um papel dinamizador no desenvolvimento de aptidões, atitudes e valores que ajudem os alunos a integrarem-se no espaço escolar que lhes cabe e, mais tarde, na sociedade.

Assim sendo, é importante que encarregados de educação, educadores docentes e não docentes e alunos se esforcem por dar cumprimento a um conjunto de princípios essenciais que possibilitem uma boa comunicação escolar, uma igualdade de oportunidades no acesso à aprendizagem e o melhor usufruto possível de todos os direitos dos alunos. Só assim será possível garantir uma escola de qualidade para todos.