REGULAMENTO INTERNO

Documento fundamental da vivência escolar, deve ser bem conhecido por todos os membros da comunidade educativa.

A definição de um conjunto de normas de convivência social torna-se necessária, sempre que um espaço determinado é utilizado por vários indivíduos, no sentido de clarificar os respetivos direitos e deveres.

Estas normas aplicam-se a todos os intervenientes no processo educativo e a todos os atos praticados não só nos recintos escolares mas também no exterior da escola, desde que os Alunos se encontrem em atividades escolares e os docentes e não docentes estejam no exercício das suas funções. A Escola deverá ser, por natureza, um espaço comum de aprendizagem, de criatividade e de intervenção.

Pretende-se estimular o espírito de solidariedade, de respeito e valorização das diferentes personalidades, que também deverá presidir à vida em comunidade.

Mais ainda, a Escola deverá desempenhar um papel dinamizador no desenvolvimento de aptidões, atitudes e valores que ajudem os Alunos a integrarem-se no espaço escolar que lhes cabe e, mais tarde, na sociedade.

Os responsáveis pelo processo educativo, Encarregados de Educação, Professores e Funcionários, têm o dever de orientar a aprendizagem dos Alunos, de modo a:

  • Criar condições para o desenvolvimento global e harmonioso, proporcionando uma formação pessoal na sua dimensão individual e social.
  • Desenvolver valores e atitudes que contribuam para a formação de cidadãos conscientes e ativos numa sociedade democrática.

É, por tudo isto, importante que Professores, Encarregados de Educação, Funcionários e Alunos se esforcem por dar cumprimento a um conjunto de princípios essenciais que possibilitem uma boa comunicação escolar, uma igualdade de oportunidades no acesso à aprendizagem e o melhor usufruto possível de todos os direitos do Aluno.

Só assim será possível garantir uma escola de qualidade para todos.